Investimento de Base Territorial
Centro 2030
Finalidade e objetivos:
Apoiar operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, e que contribuam para a manutenção do emprego e a modernização e resiliência das economias locais.
Ações elegíveis:
São suscetíveis de apoio as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas:
- Criação de micro e pequenas empresas,
- Expansão ou modernização das empresas.
Considera-se que as operações contribuem para a diversificação da base produtiva quando contribuem para o desenvolvimento de atividades do setor da indústria, ou para a dinamização dos domínios da estratégia Regional (Economia do MAR, Recursos Endógenos Terrestres, Digitalização e TIC e Sustentabilidade ambiental).
Despesas Elegíveis:
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos
- Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand
- Custos de serviços de consultoria especializados
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação
- Custos indiretos
Natureza das entidades beneficiárias:
Micro e pequenas empresas.
Áreas geográficas:
Territórios localizados nas NUTS II Centro.
Taxa de Financiamento:
A taxa máxima de financiamento das operações elegíveis é de 60%, sendo aplicado o seguinte:
Taxa Base:
- 50 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade
- 40 % para os investimentos localizados nos restantes territórios
Prazos da candidatura:
- Médio Tejo: até 16/12/2024
- Região Leiria: até 31/12/2024
- Regiões de Coimbra, Viseu Dão Lafões e Serra Estrela: até 31/11/2024
