Investimentos de Base Territorial
Norte 2030
Qual o objetivo deste aviso?
Este Aviso visa apoiar investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
Quais as Ações abrangidas por este aviso?
Consideram-se enquadráveis os investimentos relacionados com:
- a) criação de micro e pequena empresas, correspondendo estratégias de investimento em empresas com menos de 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
- b) expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
Quais os custos elegíveis?
Consideram-se elegíveis os seguintes custos:
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (desde que bem justificado)
- Ativos incorpóreos incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes
- Auditorias para certificação/ normalização, planos de marketing, serviços de engenharia
- Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas.
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
- Custos indiretos, com metodologia de custos simplificados, à taxa fixa de 7 % sobre o total dos custos diretos elegíveis
Qual a natureza dos beneficiários?
São entidades beneficiárias do presente aviso, micro e pequenas empresas.
Qual a área geográfica do Aviso?
O presente aviso tem aplicação na região NUTS II Norte.
Quais as modalidades e as taxas de financiamento?
A taxa de financiamento das operações elegíveis é 60% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade e de 50% para os investimentos localizados nos restantes territórios.
Dotação orçamental: 5.000.000,00€
Qual a data-limite para apresentação de candidatura?
O período de candidatura está aberto e obedecerá as seguintes fases:
- De 31- 05-2024 a 30-09-2024 (18h)
