Contratação e mudança de comercializador de eletricidade e de gás natural
Duração
2,5 Horas
Datas
Por definir
Formato
e-learning
Ficha Técnica
Objetivos gerais
- Compreender as principais regras aplicáveis na contratação de energia elétrica e gás natural;
- Compreender as regras aplicáveis às alterações contratuais;
- Compreender os procedimentos e boas práticas na mudança de comercializador.
Objetivos específicos
- Conhecer quem é quem nos mercados de eletricidade e de gás natural
- Conhecer as principais características e regras aplicáveis aos contratos de fornecimento de eletricidade e de gás natural;
- Conhecer as condições e termos em que podem ocorrer alterações contratuais;
- Conhecer os princípios e regras aplicáveis à mudança de comercializador;
- Conhecer as principais etapas do processo de mudança de comercializador;
- Conhecer os principais prazos e procedimentos da mudança de comercializador.
Certificado de conclusão
Todos os formandos que atinjam os objetivos pedagógicos definidos para a conclusão com aproveitamento do curso de formação que frequentaram e pelo menos 80% de assiduidade obterão o Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho.
Certificação
Plano curricular
- Organização dos setores de eletricidade e de gás natural;
- Com quem é celebrado o contrato de fornecimento;
- Obrigação de fornecimento e de apresentação de propostas;
- Forma do contrato;
- Contrato de adesão;
- Cessação do contrato;
- Suporte legal e regulamentar;
- Exemplos de alterações contratuais;
- Procedimentos necessários;
- Alternativas à aceitação de alterações ao contrato;
- Modalidades de contratação;
- Livre mudança de comercializador;
- Quem trata da mudança;
- Suporte legal e regulamentar;
- Competências da ERSE;
- Outros processos.
Preço
25€ por ação
Ação sujeita a número mínimo de inscrições. Pagamento no momento da confirmação da realização da ação.
Formador
Eugénia Alves, Elsa Água e Pedro Costa (ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
