Contratação e mudança de comercializador de eletricidade e de gás natural

Duração

2,5 Horas

Datas

20 de maio
10h00 às 12h30

Formato

e-learning

Ficha Técnica

Objetivos gerais
  • Compreender as principais regras aplicáveis na contratação de energia elétrica e gás natural;
  • Compreender as regras aplicáveis às alterações contratuais;
  • Compreender os procedimentos e boas práticas na mudança de comercializador.
Objetivos específicos
  • Conhecer quem é quem nos mercados de eletricidade e de gás natural
  • Conhecer as principais características e regras aplicáveis aos contratos de fornecimento de eletricidade e de gás natural;
  • Conhecer as condições e termos em que podem ocorrer alterações contratuais;
  • Conhecer os princípios e regras aplicáveis à mudança de comercializador;
  • Conhecer as principais etapas do processo de mudança de comercializador;
  • Conhecer os principais prazos e procedimentos da mudança de comercializador.
Certificado de conclusão

A presente ação de formação leva à emissão de um certificado SIGO e um certificado digital, emitido pela AIP

Acreditação

Plano curricular

  • Organização dos setores de eletricidade e de gás natural;
  • Com quem é celebrado o contrato de fornecimento;
  • Obrigação de fornecimento e de apresentação de propostas;
  • Forma do contrato;
  • Contrato de adesão;
  • Cessação do contrato;
  • Suporte legal e regulamentar;
  • Exemplos de alterações contratuais;
  • Procedimentos necessários;
  • Alternativas à aceitação de alterações ao contrato;
  • Modalidades de contratação;
  • Livre mudança de comercializador;
  • Quem trata da mudança;
  • Suporte legal e regulamentar;
  • Competências da ERSE;
  • Outros processos.

Preço

25€ por ação

Ação sujeita a número mínimo de inscrições. Pagamento no momento da confirmação da realização da ação.

Formador

Eugénia Alves, Elsa Água e Pedro Costa (ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)

Para mais informações, contactar: 213 601 209

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Iremos responder-lhe tão breve quanto possível.

Setores Elegíveis

> Pesca / aquicultura (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras no setor da pesca / piscicultura)
> Indústria de transformação do pescado
> Portos comerciais
> Setor de energia renovável oceânica
> Indústria marítima, incluindo tecnologias inovadoras de transporte marítimo
> Digitalização marítima
> Infraestruturas offshore e/ou nearshore
> Robótica relacionada com tecnologias marinhas e marítimas
> Tecnologias para recursos do mar profundo e mapeamento
> Construção naval e transporte marítimo (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras)
> Biotecnologia Azul
> Turismo náutico
> Atividades de monitorização ambiental e vigilância marítima
> Atividades económicas baseadas no sequestro de carbono através da reflorestação de algas

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