O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Novas Regras da Contratação Pública
Duração
4 Horas
Datas
Por definir
Formato
e-learning
Ficha Técnica
Objetivos gerais
Regras gerais de aplicação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e as recentes alterações ao regime da Contratação Pública
Objetivos específicos
- Sistemas de Incentivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
- Regras gerais de Acesso a Candidaturas
- Aplicação do regime jurídico da Contratação Pública às Candidaturas
Certificado de conclusão
Todos os formandos que atinjam os objetivos pedagógicos definidos para a conclusão com aproveitamento do curso de formação que frequentaram e pelo menos 80% de assiduidade obterão o Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho.
Certificação
Plano curricular
- O PRR enquanto Programa Nacional para Recuperar Portugal;
- Acesso a candidaturas;
- As regras jurídicas da Contratação Pública aplicáveis
Preço
70€ por ação
Ação sujeita a número mínimo de inscrições. Pagamento no momento da confirmação da realização da ação.
Formador
Luísa Batalha De Vasconcelos
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
- Membro da Ordem dos Advogados
- Professora Assistente Universitária de Direito do Trabalho e Direito Empresarial de 1995 a 1998, na Universidade Técnica de Lisboa
- Vasta experiência nos ramos de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial
Para mais informações, contactar: 213 601 209
