A Economia Circular e o Novo Regime Gestão de Resíduos
Duração
8 Horas
Datas
Por definir
Formato
e-learning
Ficha Técnica
Descrição e objetivos da formação
Este curso visa realizar uma abordagem ao conceito “Economia Circular”, explicando o conteúdo e alcance do referido conceito com carácter geral, mas também em especial. Isto é, aplicado ao sector da gestão dos resíduos. Outro dos objetivos deste curso é dar a conhecer os princípios gerais do novo regime geral da gestão de resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro) partindo da sua origem, que está no Direito da União Europeia (e mais especificamente na Diretiva Quadro dos Resíduos e outras diretivas relacionadas), para finalizar com a últimas alterações e atualizações ao referido Regime, nomeadamente, a Lei nº 52/2021, de 10 de agosto, bem como posteriores atos regulamentares de desenvolvimento.
Objetivos específicos
- Estudar conceito “Economia Circular” (EC) aplicado aos resíduos, explicando a diferença entre a antiga “Política das 3R” e a nova EC;
- Análise do novo regime geral da gestão de resíduos (NRGGR): causas da alteração do regime anterior e procedimento que conduz à aprovação do mesmo;
- Estudar os pontos chave do novo regime geral da gestão de resíduos (NRGGR), bem como as principais alterações relativamente ao regime anterior;
- Estabelecer a relação entre o NRGGR e outros, nomeadamente, o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos (UNILEX), bem como algumas mudanças de relevo na sequência das últimas alterações legislativas.
Certificado de conclusão
Todos os formandos que atinjam os objetivos pedagógicos definidos para a conclusão com aproveitamento do curso de formação que frequentaram e pelo menos 80% de assiduidade obterão o Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho.
Certificação
Plano curricular
I – Economia Circular
- Definição;
- Aplicação ao sector da gestão dos resíduos;
II – O novo regime gestão de resíduos:
- Objeto e âmbito de aplicação;
- Princípios gerais de gestão de resíduos;
- Organização administrativa;
- Calendarização da prevenção e gestão de resíduos: programas, planos, metas e objetivos concretos;
- Análise das novidades mais importantes do NRGGR;
- Regime económico-financeiro;
- Regime contraordenacional;
- Alterações ao novo regime da gestão de fluxos específicos de resíduos (UNILEX);
III. Questionário de Auto – Avaliação.
Preço
140€ por ação
Ação sujeita a número mínimo de inscrições. Pagamento no momento da confirmação da realização da ação.
