Eurostars Call 6 – EUREKA, Parceria Europeia para as PME Inovadoras/Eurostars-3

Eurostars Call 6

EUREKA, Parceria Europeia para as PME Inovadoras/Eurostars-3

Qual é o objetivo?

A Rede Eureka é a maior rede pública mundial para colaboração internacional em I&D e inovação, presente em mais de 45 países.

O Eurostars faz parte da Parceria Europeia para as PME Inovadoras. A parceria é cofinanciada pela União Europeia através do Horizonte Europa.

O Eurostars é um instrumento de financiamento que apoia PME inovadoras e parceiros de projetos (grandes empresas, universidades, organizações de investigação e outros tipos de organizações) através do financiamento de projetos colaborativos internacionais de I&&D e inovação. Ao participar, as organizações podem aceder a financiamento público para projetos de I&&D colaborativos internacionais em todos os domínios.

Programa/instrumento: Parceria Europeia para as PME Inovadoras/Eurostars-3.

Quais os critérios de elegibilidade?

Para se candidatar, deve preencher sete critérios de elegibilidade:

  • O consórcio do projeto é liderado por uma PME inovadora* de um país Eurostars**.
  • O consórcio do projeto é composto por pelo menos duas entidades independentes entre si.*****
  • O consórcio do projeto é composto por entidades de, pelo menos, dois países Eurostars com pelo menos uma organização proveniente de um país associado da UE ou do Horizonte Europa ***.
  • O orçamento das PME dos países participantes (excluindo qualquer subcontratação) é igual ou superior a 50% do custo total do projeto.
  • Nenhum participante ou país é responsável por mais de 70% do orçamento do projeto.
  • A duração do projeto é de 36 meses ou menos****.
  • O projeto tem foco exclusivo em aplicações civis.

*Definimos uma PME inovadora como qualquer PME com a ambição de colaborar em I&D e inovação com parceiros internacionais para desenvolver novos produtos, processos e serviços para os mercados europeu e global. As PME inovadoras não precisam de ter um historial comprovado de atividades de I&D.

P&D: “A pesquisa e o desenvolvimento experimental (P&&D) compreendem um trabalho criativo e sistemático realizado para aumentar o estoque de conhecimento – incluindo o conhecimento da humanidade, da cultura e da sociedade – e para conceber novas aplicações do conhecimento disponível.” (Manual Frascati da OCDE 2015, p. 44)

Inovação: “um produto ou processo novo ou melhorado (ou combinação destes) que difere significativamente dos produtos ou processos anteriores da unidade e que foi disponibilizado a potenciais utilizadores (produto) ou colocado em utilização pela unidade (processo).” (Manual de Oslo da OCDE 2018, p. 20)

**Países Eurostars: Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Türkiye e Reino Unido. (A partir de 1 de janeiro de 2024, considera-se que as entidades estabelecidas no Reino Unido estão estabelecidas num país associado do Horizonte Europa).

***Países Eurostars que não são um Estado-Membro da UE ou um País Associado ao Horizonte Europa: Canadá, Coreia do Sul, Singapura, África do Sul e Suíça.

Se justificado, poderá ser-lhe permitida uma extensão após o início do seu projeto. Este pedido será submetido a uma avaliação para determinar se a prorrogação do projeto é devidamente justificada pelos participantes. Deve ser aprovado pelo Secretariado Eureka e pelos organismos nacionais de financiamento competentes.

Ou seja, nenhum dos dois está sob o controle direto ou indireto do outro ou sob o mesmo controle direto ou indireto que o outro. Para a definição completa, leia as orientações “Orientações de elegibilidade do Eurostars”.

Por favor, leia todas as diretrizes antes de enviar uma candidatura de projeto. Se não cumprir todos os s critérios de elegibilidade, a sua candidatura será rejeitada.

Qual o financiamento?

Os projetos da Rede Eureka são de financiamento descentralizado por país. Cada país financia as suas entidades nacionais de acordo com os seus programas de financiamento.  De notar que, as regras de financiamento variam de país para país e o seu organismo nacional de financiamento decide:

  • quais as organizações que podem receber financiamento,
  • quais atividades do projeto podem ser financiadas e
  • taxas de financiamento.

Em Portugal, a participação nacional em projetos que tenham obtido o Selo de qualidade EUREKA é financiada através do Aviso SIID – Internacionalização de I&D – Operações para I&D Industrial à Escala Europeia do PT2030.

Neste Aviso são abrangidas as entidades portuguesas participantes em projetos com Selo Eureka atribuído no âmbito de um dos seguintes programas da Rede EUREKA:

– Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);

– Programa EUROSTARS-3, da Parceria Europeia Innovative SMEs.

Neste Aviso, são elegíveis para financiamento:

  • PME e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid-cap)
  • Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESIIs) de Portugal continental e das R.A. dos Açores e da Madeira (na qualidade de co-promotoras).

As grandes empresas não são elegíveis para financiamento.

As organizações de países não pertencentes ao Eurostars podem participar autofinanciando os custos dos seus projetos.

Como fazer a Candidatura?

A candidatura ao Eurostars foi concebida para ser rápida e simples. Pode consultar mais informações AQUI

Quais os critérios de avaliação das candidaturas?

Avaliadores independentes classificarão sua candidatura ao projeto de acordo com três critérios e seus subcritérios:

  1. Qualidade e eficiência da implementação:
    1. Qualidade do consórcio.
    2. Valor acrescentado através da cooperação.
    3. Gestão e planeamento de projetos realistas e claramente definidos.
    4. Estrutura de custos razoável.
  1. Impacto:
    1. Tamanho do mercado.
    2. Acesso ao mercado e risco.
    3. Vantagem competitiva.
    4. Planos de comercialização claros e realistas.
    5. Impacto económico, ambiental e social.

  2. Excelência:
    1. Grau de inovação.
    2. Novos conhecimentos aplicados.
    3. Nível de desafio técnico.
    4. Viabilidade técnica e risco.

Quais os critérios para as candidaturas serem consideradas?

As candidaturas são consideradas para financiamento se:

  1. Eles estão entre os 200 melhores projetos avaliados pelos especialistas remotos que avançam para o Painel de Avaliação Independente.
  2. Todos os parceiros do projeto recebem um resultado positivo de viabilidade jurídica e financeira.
  3. O Painel Independente de Avaliação considerou os projetos de excelente ou boa qualidade.

Qual a data-limite para apresentação de candidaturas?

Pode submeter a sua candidatura a projetos de I&D e inovação entre 12 de janeiro de 2024 e 14 de março de 2024 às 14:00 CET (hora de Bruxelas) através da plataforma de projetos (myeurekaproject.org) O consórcio do seu projeto deve ter uma PME inovadora no papel principal, mas também pode incluir outros tipos de organizações, como grandes empresas, universidades, organizações de investigação e muito mais.

Os resultados são comunicados em cada etapa?

Os resultados são comunicados em cada etapa:

  1. Verificação de elegibilidade (no prazo de uma semana a partir de 14 de março de 2024)
  2. Verificação de viabilidade jurídica e financeira (final de abril de 2024)
  3. Avaliação de peritos realizada por três peritos independentes por projeto (final de abril de 2024)
  4. Painel de Avaliação Independente e classificação das candidaturas de projetos (início de junho de 2024)
  5. Revisão ética (início de junho de 2024)

* Se a sua organização participa num projeto aprovado no âmbito de um destes programas com Selo Eureka atribuído, deverá submeter a sua candidatura através do Balcão dos Fundos, com vista a obter financiamento para a sua participação.

Contacte a equipa Eureka para saber mais sobre o processo de candidatura e de financiamento dos programas da Rede Eureka.

Saiba mais sobre como o Eureka pode apoiar a sua organização:

  • Conheça os EUREKA Network Instruments;
  • Contacte o Coordenador Nacional de Projetos EUREKA e receba aconselhamento sobre os programas EUREKA, as convocatórias abertas e respetivas oportunidades de financiamento.

A Consulting by AIP poderá ser mais-valia nos seguintes serviços:

  1. Elaboração do processo de candidatura ao financiamento
  2. Apoio à contratualização
  3. Suporte no desenvolvimento do projeto de investimento, incluindo apresentação de pedidos de pagamento.

Fale connosco

Para dúvidas e esclarecimentos, contacte-nos por email, telefone ou marque uma reunião por videoconferência, sem qualquer custo ou compromisso:

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Setores Elegíveis

> Pesca / aquicultura (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras no setor da pesca / piscicultura)
> Indústria de transformação do pescado
> Portos comerciais
> Setor de energia renovável oceânica
> Indústria marítima, incluindo tecnologias inovadoras de transporte marítimo
> Digitalização marítima
> Infraestruturas offshore e/ou nearshore
> Robótica relacionada com tecnologias marinhas e marítimas
> Tecnologias para recursos do mar profundo e mapeamento
> Construção naval e transporte marítimo (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras)
> Biotecnologia Azul
> Turismo náutico
> Atividades de monitorização ambiental e vigilância marítima
> Atividades económicas baseadas no sequestro de carbono através da reflorestação de algas

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