Programa de Apoio a Produção Nacional
Indústria no Algarve
Quais os objetivos do PAPN?
Estimular a produção nacional, com enfoque no setor industrial, apoiando a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade e de certificação, apoiando as empresas nos seus processos de transição digital, transição energética e ambientalmente mais amigáveis, que possam contribuir para estimular a produção nacional, promovendo melhorias de produtividade num contexto de novos modelos de negócios.
Apesar de não existir a exigência com a criação de postos de trabalho, as empresas deverão manter os existentes.
Quais os projetos a serem apoiados?
Projetos que estimulem a produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção.
Quem são os beneficiários?
Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica do setor industrial (divisões 05 a 33 da CAE).
Qual a área geográfica de atuação?
Algarve
Quais os critérios de elegibilidade dos projetos?
- Projetos que estimulem a produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção.
- Apresentam uma despesa elegível total:
- mínima de 20 mil euros
- máxima de 235 mil euros
- Com uma duração até 12 meses
Qual a forma e taxas de apoio?
A forma de apoio a conceder reveste a natureza de subvenção não reembolsável.
Taxa base:
- 40 % investimentos localizados em territórios do interior
- 30% para investimentos localizados nos restantes territórios
Majorações:
Até um máximo de 20 pontos percentuais:
- Enquadramento na Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3 Algarve): 10 pp
- Que promovam incorporação de conhecimento científico: 20 pp
- Estatuto de investidor da diáspora: 5 pp
Quais as datas-limite para apresentação de candidaturas?
1ª fase – de 17 de janeiro até ao dia 28 de fevereiro de 2022 (19 Horas)
2ª fase – até ao dia 31 de março de 2022 (19 horas)
