Economia Verde no Algarve
Programa de Apoio a Produção Nacional
Economia Verde no Algarve
Quais os objetivos do PAPN – Economia Verde
Este Programa destina-se a apoiar o investimento empresarial produtivo, estimulando a produção nacional, com foco no setor industrial, no setor do turismo, entre outros, através do financiamento a despesas a realizar que contribuam para a eficiência energética e a promoção de práticas circulares nas empresas.
Quais os projetos a serem apoiados?
Projetos que estimulem a produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção.
Quem são os beneficiários?
Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.
Qual a área geográfica de atuação?
Algarve
Quais os critérios de elegibilidade dos projetos?
- Projetos que estimulem a produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção.
- Apresentam uma despesa elegível total:
- mínima de 20 mil euros
- máxima de 235 mil euros
- Com uma duração até 12 meses
- Iniciar o projeto no máximo até 90 dias após a decisão de aprovação.
- Ter no mínimo 1 funcionário afeto aos quadros da empresa, no ano pré-projecto (média anual), evidenciado com as folhas de remunerações da Segurança Social;
- Manter os investimentos realizados e localização geográfica, até 3 anos após a conclusão do projeto
Qual a forma e taxas de apoio?
A forma de apoio a conceder reveste a natureza de subvenção não reembolsável.
Taxa base:
- 40 % investimentos localizados em territórios do interior
- 30% para investimentos localizados nos restantes territórios
Majorações:
Até um máximo de 20 pontos percentuais.
Despesas Elegíveis
São elegíveis as seguintes despesas realizadas após a submissão da candidatura e que contribuam para a eficiência energética e a promoção de práticas circulares nas empresas:
- Máquinas e Equipamentos;
- Software e equipamentos Informáticos;
- Material circulante;
- Estudos, diagnósticos e auditorias;
- Obras de adaptação ou remodelação para instalação de equipamentos produtivos.
Quais as datas-limite para apresentação de candidaturas?
1ª fase – de 17 de janeiro até ao dia 28 de fevereiro de 2022 (19 Horas)
2ª fase – até ao dia 31 de março de 2022 (19 horas).
