Apoio à diversificação económica para uma Transição Justa no Médio Tejo e Alentejo Litoral
"Inovação Produtiva"
A quem se destina?
Este aviso surge da necessidade de prestar apoio aos territórios que enfrentam graves desafios socioeconómicos decorrentes do processo de transição para uma economia neutra em carbono.
Quais as tipologias de projetos?
São suscetíveis de apoio os projetos individuais, em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias:
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 10% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente (nesta tipologia não se está na presença de novas produções: bens ou serviços, a tipologia corresponde a uma alteração fundamental de processo global);
Qual a natureza dos beneficiários?
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são PME e Não PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Qual a área geográfica do Aviso?
O presente Aviso de concurso tem aplicação nos territórios na região NUTS III do Médio Tejo e NUTS III do Alentejo Litoral.
Quais as modalidades e as taxas de financiamento?
Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável.
A taxa de financiamento dos projetos é obtida a partir da soma das seguintes parcelas:
Qual a data-limite para apresentação de candidatura?
Médio Tejo – 31 de agosto de 2022
Alentejo Litoral – 30 de setembro 2022
